GRADUAÇÃO - DIREITO

Registre-se, por oportuno, que a Diretoria acadêmica da FACAB, ciente da profunda transformação conceitual e mercadológica operada no Ensino Superior do Brasil, baseou-se em dois fundamentos básicos, sem prejuízo de outros aspectos, para a organização do curso: à necessidade de ensino jurídico de qualidade e a adaptação do profissional às novas exigências do mercado em tempos de aldeia global.

Preocupou-se em emprestar maior elasticidade curricular no ensino em novas áreas do Direito, sem prejuízo da formação básica, como, por exemplo, em amostragem aleatória de caráter não exaustivo, a influência da Internet no Direito Civil e Penal, os avanços da ciência no campo da reprodução no Direito de Família e Parental, relações de afeto, células tronco e consequências jurídicas, terceirização do Direito do trabalho, meio ambiente, ações coletivas, interesses difusos, direitos de terceira geração, Consumidor, danos morais, Direito Econômico, Cortes e organismos internacionais, mediação, arbitragem, etc.

Neste diapasão, foi criado e implementado o Núcleo de Prática Jurídica “Wandeley Domingos Carrara”, inscrito, regulamentado e autorizado pela OAB/SP, com horários alternativos de funcionamento, de extrema relevância, pois possibilita aos nossos estudantes o estágio concomitante ao curso de graduação, privilégio em país de forte concentração de renda como o nosso, onde na maioria dos casos o estágio se restringiria a pouquíssimos estudantes, uma vez que a imensa maioria dos acadêmicos de Direito cursam as faculdades no período noturno em razão de trabalharem para o sustento próprio e de familiares durante o dia, chegando ao final do curso apenas com conhecimento teórico, sabidamente insuficiente para amparar a atuação profissional.

De outra banda, o contexto nacional aponta crescimento, com novos investimentos e novas oportunidades para o Bacharel em Direito. Além da imensa gama de carreiras públicas destinadas exclusivamente aos graduados em direito, como os cargos de Juiz; Promotor de Justiça; Delegado; Defensor Público; Procurador; Agente da Polícia Federal, etc., a atuação do Advogado tem sido expandida e bem remunerada, especialmente em novas áreas de especialização, a saber: Direito da Energia; das Telecomunicações; Transportes Aéreos; Gestão Pública; Direito Ambiental, sempre presentes em todo projeto de investimento. Ademais, existe a possibilidade de inscrição junto aos Convênios de Assistência Judiciária Gratuita, o que é sempre um começo garantido ao Bacharel em Direito aprovado no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil.

 

Coordenador

Audria Ozores

Corpo docente

  • Alexandre Barbosa Nogueira
  • Aline Carla Pavani
  • Audria Ozores
  • Elaine de Campos S. Dourador
  • Flaviana C.V.P.M. Assumpção
  • Humberto Rigamonti
  • Leandro Galati
  • Leda Belitardo de Oliveira Pereira
  • Marco Antonio Picoli
  • Maressa Ferreira Neto
  • Pedro José Carrara Neto

Neste cenário, com o contínuo crescimento ordenado do Brasil, nos moldes em que se apresentou nos últimos anos, tornando mais justa a distribuição de renda, e sempre prestigiando, o que é essencial para qualquer investidor, o respeito à lei e ao Estado de Direito, proporcionando, portanto, estabilidade de normas e segurança jurídica, não há dúvidas que o futuro de nosso país será promissor. É óbvio que também precisamos, nós, juristas e estudantes de Direito, fazer a nossa parte. O advogado é indispensável à administração da justiça, como assegura a nossa Constituição, e dele se espera que atue na realização prática do Estado de Direito, juntamente com Juízes e os Promotores, então é preciso que a sua formação profissional e ética obedeça a padrões elevados, padrões esses que são compatíveis com a escola de Direito da Facab, autorizada pela Portaria MEC nº, cujo curso é fornecido no período noturno, com carga horária total de 4.620 horas, com duração aproximada de 10 (dez) semestres.

 

1º Semestre

  • Ciência Política
  • Filosofia Geral
  • Introdução à Economia
  • Introdução ao Estudo do Direito
  • Metodologia do Trabalho Científico I
  • Português e Redação
  • Sociologia Geral

2º Semestre

  • Direito Civil I (LICC e Parte Geral)
  • Direito Penal I (Parte Geral)
  • Filosofia Jurídica
  • Português e Redação II
  • Sociologia Jurídica
  • TGE

3º Semestre

  • Direito Civil II (P.Especial –TG Obrigações)
  • Direito Constitucional I
  • Direito do Trabalho I
  • Direito Penal II (Parte Geral- de vícios até teoria geral das obrigações)
  • Português e Redação III
  • Teoria Geral do Processo

4º Semestre

  • Direito Administrativo I
  • Direito Civil III (Contratos-Teoria Geral)
  • Direito Constitucional II
  • Direito do Trabalho II
  • Direito Penal III (Parte Especial)
  • Português e Redação IV
  • Processo Processual Civil I

5º Semestre

  • Direito Administrativo II
  • Direito Civil IV (Contratos e Atos Unilaterais de vontade)
  • Direito Constitucional III
  • Direito do Trabalho III
  • Direito Empresarial I
  • Direito Penal IV (Parte Especial)
  • Direito Processual Civil II

6º Semestre

  • Direito Administrativo III
  • Direito Civil V (Reais )
  • Direito Empresarial II
  • Direito Penal V
  • Direito Processual Civil III
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Processual Penal I

7º Semestre

  • Direito Empresarial III
  • Direito Financeiro
  • Direito Internacional Público
  • Direito Processual Civil IV
  • Direito Processual Penal II
  • Prática Jurídica Civil I
  • Prática Jurídica Trabalho I
  • Responsabilidade Civil VI (Reais)

8º Semestre

  • Direito Civil VII (Família)
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Penal III
  • Direito Tributário I
  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Prática Jurídica Civil II
  • Prática Jurídica Penal I

9º Semestre

  • Direito Ambiental
  • Direito Civil VIII (Sucessões)
  • Direito Econômico
  • Direito Privado Aplicado
  • Direito Público Aplicado
  • Direito Tributário II
  • Orientação Monográfica
  • Prática Jurídica Penal II

10º Semestre

  • Conciliação, Mediação e Arbitragem
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Privado Aplicado II
  • Direito Processual Aplicado
  • Direito Público Aplicado II
  • Ética Geral e Profissional
  • LIBRAS (optativa)